Empreendedorismo
Qualificado e Criativo

Apoios destinados a PME para fomentar o empreendedorismo em Portugal.

É um incentivo reembolsávelentre 35 e 75%, destinado a pequenas e médias empresas (PME) criadas há menos de dois anos, para reforço dos níveis de empreendedorismo qualificado e criativo.

Neste momento as candidaturas a este apoio estão encerradas.
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Objetivos

O Empreendedorismo Qualificado e Criativo visa:

Ilustração em formato redonda em tom verde

01

Reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo o de base tecnológica)
Favorecer novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores, e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia, através do apoio à aquisição de ativos, à contratação de serviços a terceiros, à execução de cadastro predial e à formação de Recursos Humanos.

Ilustração em formato redonda em tom verde

02

Incluir as atividades das indústrias culturais e criativas
Em que a criatividade, a propriedade intelectual e o conhecimento cultural são utilizados para produzir bens e serviços transacionáveis internacionalizáveis com significado social e cultural.

Mais informação sobre como aceder a este incentivo:

O financiamento tem um formato híbrido: uma componente não reembolsável e outra reembolsável. A componente reembolsável é concedida no âmbito do sistema de incentivos, e a reembolsável é concedida através de um empréstimo bancário, não implicando o pagamento de juros ou de outras comissões. 

  • São apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, ou seja: a criação de empresas dotadas de Recursos Humanos qualificados, de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, ou de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D – Investigação e Desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.

  • São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento (n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho), nas seguintes tipologias: 
  • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento. 
  •  A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços. 

O incentivo está disponível para pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica criadas há menos de dois anos.

A taxa base pode ser acrescida de várias majorações até um valor máximo de 75%. 

Portugal 2020 

O último aviso que decorreu para esta medida foi o n.º 09/SI/2020 SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que pode consultar para efeitos de futura candidatura, salvaguardando-se a hipótese de futuros avisos poderem ser publicados com alterações.

Fonte: Informação adaptada do Portal da Competitividade e do Portal do Financiamento.  
Este conteúdo é adaptado e resumido. Para mais informação consulte os regulamentos, avisos e outra informação disponibilizada pelas entidades gestoras do incentivo.

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