núcleos I&D

Apoios para criar ou reforçar competências de estruturas dedicadas a I&D.

Incentivo a projetos que criem ou reforcem competências e capacidades internas das empresas com estruturas dedicadas à I&D – Investigação e Desenvolvimento e a necessária certificação dos sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação pela norma NP 4457:2007.

De momento as candidaturas a este apoio estão encerradas.     

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Objetivos

Ilustração em formato redonda em tom verde

01

Aumentar a I&I - Investigação e Inovação nas empresas e a sua valorização económica.

Ilustração em formato redonda em tom vermelho

02

Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I - Investigação e Inovação.

Ilustração em formato redonda em tom vermelho

03

Desenvolver novos produtos e serviços, sobretudo em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento.

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04

Reforçar as ações de valorização económica dos projetos de I&D - Investigação e Desenvolvimento com sucesso.

Ilustração em formato redonda em tom verde

05

Aumentar a participação portuguesa nos programas e iniciativas internacionais de I&I - Investigação e Inovação.

Mais informação sobre como aceder a este incentivo

Pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 
No caso de projetos em co-promoção são ainda beneficiárias as entidades não empresariais do sistema de I&I.

Custos diretos:

  • Despesas com pessoal técnico dedicado à dinamização do núcleo de I&D.
  • Formação de Recursos Humanos.
  • Assistência técnica, científica e consultoria necessárias à estruturação do núcleo.
  • Instrumentos e equipamento científico e técnico, software para o projeto, entre outros).

Custos indiretos.

Os projetos Núcleos I&D, além do já estabelecido, devem: 

a) Envolver Recursos Humanos qualificados cujos curricula garantam a adequada execução, o que inclui a obrigatoriedade de contratação de, pelo menos, um doutorado ou um quadro técnico com nível de qualificação igual ou superior a licenciatura e experiência em atividades de I&D. 

b) Estar integrados na estratégia de inovação da(s) empresa(s) e sustentados num plano de atividades de I&D para executar em simultâneo com a duração do projeto. 

c) Ter até à data de conclusão do projeto um sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457/2007. Em regime de co-promoção esta condição reporta-se a todos os intervenientes empresariais. 

d) A participação de não PME nos projetos em consórcio só é possível se estas cooperarem efetivamente com as PME no âmbito dos núcleos em regime colaborativo e se as PME em causa suportarem pelo menos 30% dos custos totais elegíveis. 

e) Ter uma duração máxima de execução de 24 meses no caso de projetos individuais e de 36 meses no caso de projetos em co-promoção, exceto em casos devidamente justificados. 

f) Manter, sempre que exista incentivo à contratação, os respetivos postos de trabalho na empresa durante 3 anos após a conclusão do projeto e, em caso de substituição, a nova contratação deve manter o nível de qualificação igual ou equivalente. 

g) Demonstrar, quando integrem ações de formação profissional, que o projeto formativo se revela coerente e consonante com os objetivos do projeto e cumpre os normativos estabelecidos no âmbito dos incentivos à formação profissional e não inclui ações de formação obrigatórias para cumprir as normas nacionais em matéria de formação. 
 

Os projetos podem ser individuais ou em co-promoção. 
Estes últimos têm de: 

a) Identificar como entidade líder do projeto a empresa que assegura a incorporação na sua atividade da parcela mais significativa do investimento ou a que for designada por todos.

b) Apresentar um contrato de consórcio celebrado nos termos legais explicitando, no âmbito da cooperação entre as entidades envolvidas, a identificação do líder do projeto, a responsabilidade conjunta entre as partes. 

c) Demonstrar um contributo crítico e substancial para o desenvolvimento das atividades de I&D e demonstrar um interesse efetivo na apropriação final dos resultados gerados pela sua participação. 

d) Serem “consórcios completos”, designadamente: incluir a participação de entidades empresariais nas fases críticas da cadeia de valor dos produtos ou processos alvo do projeto e que constituam condição necessária à valorização eficaz dos resultados dos projetos de I&D. 

Incentivo não reembolsável de 50% para PMEde 15% para não PME (apenas em co-promoção), que visem a criação ou o reforço de competências e de capacidades internas das empresas em I&D, através da criação de estruturas dedicadas à realização de I&D e certificação dos sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação pela norma NP 4457:2007.

Enquadram-se despesas relacionadas com aquisição de ativos, custos com pessoal, formação de RH, aquisição de serviços a terceiros, processos de certificação e outras.

Pode consultar as especificidades dos Núcleos I&D nos artigos 59.º ao 80.º da  Portaria n.º 57-A/2015. 

O último aviso aberto para esta medida foi o n.º 30/SI/2018 SI I&DT – Núcleos de I&DT, que pode consultar para preparação de futuras candidaturas, ressalvando-se a possibilidade de os futuros avisos poderem sofrer alterações. 

Para mais informação sobre como adquirir a Norma 4457/2007, ver Instituto Português da Qualidade (IPQ). 

Fonte: Informação adaptada do Portal da Competitividade e do Portal do Financiamento.  
Este conteúdo é adaptado e resumido. Para mais informação consulte os regulamentos, avisos e outra informação disponibilizada pelas entidades gestoras do incentivo.

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