Medidas Emblemáticas

Home Medidas Emblemáticas
Pessoas

Capacitação e inclusão digital das pessoas

  • Educação Digital;
  • Formação profissional e requalificação;
  • Inclusão e literacia digital.
Empresas

Transformação digital do tecido empresarial

  • Empreendedorismo e atração de investimento;
  • Tecido empresarial, com foco nas PME;
  • Transferência de conhecimento científico e tecnológico para a economia.
Estado

Digitalização do Estado

  • Serviços públicos digitais;
  • Administração ágil e aberta;
  • Administração regional e local conectada e aberta.
Catalisadores

Catalisadores

  • Regulação, privacidade, Cibersegurança e ciberdefesa;
  • Economia circular dos dados;
  • Conectividade e infraestrutura;
  • Tecnologias disruptivas;
  • Alinhamento com a estratégia digital europeia;
  • Comunicação e promoção.

CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS

Escola Digital

Desenvolvimento de um programa para a transformação digital das escolas, com a constituição de um grupo de trabalho liderado pela área governativa da educação. A universalização da escola digital passa pela:

  • Distribuição de computadores com conetividade móvel a alunos e professores de todas as escolas públicas de Portugal Continental;
  • Formação de professores tendo por base o diagnóstico do nível de competências digitais de cada docente;
  • Conceção, implementação e monitorização de um Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital em cada Escola, garantindo a transformação digital nas dimensões organizacional, pedagógica e tecnológica e digital, com a constituição de uma equipa local apoiada por um Embaixador Digital mobilizado pelos CFAE;
  • Disponibilização de plataformas digitais de colaboração e acesso a conteúdos pedagógicos que apoiem alunos e professores no processo de aprendizagem;

O Programa contará com uma equipa de gestão centralizada no ministério para garantir a operação, manutenção e gestão de todas as componentes nas diferentes fases de implementação.

UPSKILL

Criação de um programa nacional para a requalificação profissional de 3.000 ativos, desempregados ou em subemprego, em profissionais da área de Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE). O programa é coordenado pela APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações), numa parceria com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), o CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos) e o ISCTE. As empresas identificam as tecnologias em que têm necessidade de recrutar quadros, a APDC garante a comunicação, seleção e acompanhamento das pessoas, as instituições de Ensino Superior desenvolvem a formação, cabendo ao IEFP o apoio financeiro e o encaminhamento de quem se encontra em situação de desemprego. A formação tem uma duração de seis meses, na qual os formandos recebem uma bolsa equivalente ao salário mínimo, garantida pelo IEFP, seguida de três meses de estágio, em que a bolsa é assegurada pelas empresas. No final, as empresas aderentes comprometem-se a contratar pelo menos 80% dos formandos, mediante um salário bruto de pelo menos 1.200 euros. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas Upskill.pt.

EU SOU DIGITAL

Desenvolvimento de um projeto educativo de inclusão digital de 1 milhão de adultos infoexcluídos no prazo da legislatura, assente numa rede nacional de 30.000 jovens voluntários e de 1.500 centros de formação. A implementação será feita em parceria com as autarquias e as organizações locais e beneficiará de uma plataforma digital, uma linha de apoio, ferramentas para voluntários, manuais digitais, entre outros recursos gratuitos criados no âmbito do Programa. Os conteúdos básicos formativos abrangidos envolvem, entre outros, a criação e gestão da conta de correio eletrónico, a capacidade de pesquisa online, a consulta e utilização de serviços públicos digitais, o acesso a serviços como homebanking ou o acesso a redes sociais. Mais informações em eusoudigital.pt.

Emprego mais Digital

Programa dirigido à capacitação digital das empresas através da promoção da formação profissional dos seus trabalhadores. O Programa assenta numa parceria entre o IEFP, a Portugal Digital e cada uma das Confederações Patronais, a quem cabe mobilizar as respetivas Associadas para o desenvolvimento de ações de formação especializada que respondam às necessidades das empresas na área digital.

O programa prevê o financiamento de ações de formação com uma carga horária entre 25 e 150 horas, contruídas a partir da oferta formativa prevista no Catálogo Nacional de Qualificações de nível 2 e 4 ou, caso se mostre necessário para responder melhor às necessidades das empresas, com recurso a formação Extra-Catálogo. Mais informações em https://cip.org.pt/empregomaisdigital/.

Jovem mais Digital

Programa que visa aumentar a empregabilidade dos jovens em áreas digitais através de oferta formativa mais ajustada às necessidades do mercado. São destinatários do programa os jovens desempregados, entre os 18 e os 35 anos, preferencialmente com habilitações de nível secundário ou universitário.

Os percursos formativos têm até um máximo de 350 horas e foram contruídos para ir ao encontro de competências digitais requeridas pelo mercado de trabalho. Neste sentido, quando necessário, foram criadas unidades de formação no Catálogo Nacional de Qualificações, pretendendo-se alargar a oferta, com a criação de novos percursos formativos, no decorrer da implementação do programa. Mais informações em https://www.iefp.pt/ativar.pt?tab=jovem-digital.

Tarifa Social de Acesso à internet

Esta medida prevê a criação de uma tarifa social de acesso a serviços de internet que permita a utilização mais generalizada deste recurso, de forma a promover a inclusão e literacia digital nas camadas mais desfavorecidas da população. Incluída no Programa do XXII Governo Constitucional, promove a literacia digital e a utilização de serviços básicos digitais que necessitam de garantia de conetividade. Esta medida vai contribuir ativamente para reduzir a percentagem de cidadãos que não utilizam internet.

Academia Portugal Digital

Com a Academia Portugal Digital pretende-se desenvolver uma plataforma que permita capacitar o cidadão nos vários estágios da sua vida, dotando-o de competências que promovam a inclusão digital e que o acompanhem na sua jornada digital, através de sugestões de formações e certificações associadas às diferentes saídas profissionais da área digital. Esta plataforma contará com uma ferramenta de diagnóstico de competências digitais, que permitirá a cada cidadão conhecer as propostas de formação mais adaptadas ao seu nível de proficiência digital. Pretende-se também apresentar informação sobre as competências digitais que o mercado de trabalho requer para as diferentes saídas profissionais, propondo percursos formativos construídos a partir do nível de competências digitais em que a pessoa se encontra e que apontem para a saída profissional que esta ambiciona alcançar.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TECIDO EMPRESARIAL

Programa E-residency

Contemplada no Programa Simplex 2020o (Identidade Digital), esta medida conduzida pela AMA, pretende criar um conceito de identidade digital com recurso à Chave Móvel Digital (CMD), permitindo que cidadãos, nacionais ou estrangeiros não residentes no país, recorram a serviços públicos portugueses na sua versão online. A sua implementação visa atrair os chamados nómadas digitais, novos negócios e empresas, a partir de qualquer lugar do mundo, minimizando custos e ineficiências administrativas e reforçando o reconhecimento internacional de Portugal. Após consolidação do seu conceito, esta medida está na fase de estruturação dos requisitos funcionais e tecnológicos envolvendo várias entidades, entre as quais a AT, IRN, IGFEJ, SEF e BdP.

Zonas Livres Tecnológicas (ZLT)

Esta medida tem como objetivo a criação de regimes regulatórios especificos, sob a forma de sandboxes regulatórias, para a promoção e desenvolvimento de espaços físicos/locais, designados por ZLT, facilitadoras da demonstração e teste de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial, blockchain, bio e nanotecnologia, 5G, veículos autónomos, entre muitos outros. Pretende-se contribuir para a redução do tempo de ciclo da inovação, aumentando a competitividade das empresas nacionais.

Programa de Capacitação Digital das PMEs no Interior +CO3SO Digital

Este programa tem como propósito a reconversão e fixação de trabalhadores no interior do país, em profissões da área de TICE (Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica). Contempla a formação intensiva (de três a seis meses) de quadros, subsidiados pelo IEFP e pelo Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE), envolvendo institutos politécnicos localizados em regiões do interior. Estes trabalhadores são posteriormente integrados numa PME qualificada, com uma comparticipação suportada pelo Programa +Co3so Emprego.

Digital Innovation Hubs para o empreendedorismo

Os Digital Innovation Hubs (DIH) são redes colaborativas que incluem centros de competências digitais especificas, que têm como objetivo acelerar a transição digital das empresas (PME e Startups, em particular) e da Administração Pública. Via a disponibilização de serviços, nomeadamente, testar antes de investir experimentação, formação no digital e em novas tecnologias, apoio na obtenção de financiamento e suporte a networking e intermediação, os DIH são mobilizadores para a adoção de tecnologias digitais no País. Esta medida visa a criação de uma rede nacional de DIH com cobertura nacional, setorial e tecnológica, sendo que é ambição que alguns destes DIH façam parte da rede europeia, por via da sua especialização em pelo menos uma das tecnologias consideradas prioritárias pela Comissão Europeia: inteligência artificial, cibersegurança e computação de elevado desempenho. Mais informações sobre os DIH: https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Empreendedorismo-Inovacao/Inovacao-e-Competitividade/Programas-e-iniciativas/Rede-de-Polos-de-Inovacao-Digital.aspx .

DIGITALIZAÇÃO DO ESTADO

Digitalização dos 25 serviços públicos mais relevantes para cidadãos e empresas

Com esta medida pretende-se garantir a simplificação e a disponibilização online de, pelo menos, 25 serviços administrativos de entre os mais utilizados pelos cidadãos e empresas, numa lógica de ciclo de vida. A plena digitalização desses serviços reduzirá os entraves burocráticos nos serviços públicos, otimizando os canais de comunicação à distância com a Administração Pública e, consequentemente, contribuindo para a descarbonização e melhoria do meio ambiente.

Estratégia Cloud para a Administração Pública

A definição da Estratégia visa criar um enquadramento estratégico para que a Administração Pública possa adotar a computação em Cloud, potenciando com a sua adoção os ganhos de eficiência, de flexibilidade e, fundamentalmente, como uma alavanca de inovação e transformação digital no seio do Estado.

O CTIC (Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública) definiu e aprovou a Estratégia Cloud para a Administração Pública, tendo sido publicada no dia 11 de janeiro de 2021 e baseando-se em cinco princípios fundamentais:

  • A segurança e soberania da informação e dos dados são requisitos críticos ab initio, que podem condicionar a adoção e tipo de serviços cloud;
  • As organizações do Estado devem desenvolver as soluções recorrendo, prioritariamente, a serviços em cloud pública, de acordo com uma framework de adoção;
  • Devem ser adotadas soluções de mercado e privilegiar serviços cloud conforme disponibilizados pelos fornecedores, minimizando customizações;
  • Deve ser monitorizado detalhadamente o consumo e qualidade dos serviços cloud;
  • Deve ser definida à partida uma estratégia operacional de saída de cada serviço cloud, com vista a evitar o fenómeno do vendor lockin.

Simplificação da contratação de serviços TIC pela AP

Esta iniciativa visa garantir procedimentos de contratação mais ajustados à aquisição de bens e serviços de tecnologia de informação e comunicação pela Administração Pública, permitindo a celeridade e continuidade exigidas por estes. Esta medida tem um caráter transversal a todo o Plano de Ação para a Transição Digital e vai contribuir ativamente para a aceleração da adoção de projetos de transição digital no setor público, bem como para o estímulo do mercado das PME e startups do tecido económico digital.

Aumento da oferta e tradução de serviços públicos digitais

Garantir que os serviços disponibilizados no portal ePortugal e nos sites institucionais do Estado tenham capacidades multi-idioma, conteúdos informacionais e formulários eletrónicos traduzidos para outras línguas além da portuguesa, idealmente sempre por omissão para língua inglesa. Esta medida é composta por duas fases: a primeira fase de tradução e implementação dos conteúdos atuais que sejam prioritários; segunda fase de manutenção da tradução dos conteúdos ao longo do tempo, mantendo a coerência com os restantes conteúdos e terminologia do portal ePortugal.gov.pt.

Esta medida vai contribuir ativamente para a partilha de informação e promoção de serviços públicos nacionais junto de todos os cidadãos – nacionais e estrangeiros – alargando a abrangência e o impacto dos conteúdos e serviços da Administração Pública. Pretende-se ainda dar cumprimento ao Regulamento (UE) n.º 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018, relativo à criação de uma plataforma digital única.

Definição e implementação da Estratégia Nacional de Smart Cities - From Smart Cities to Digital Nation


A definição e implementação de uma Estratégia Nacional de Smart Cities tem como o objetivo fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes, que proporcionem serviços centrados nas pessoas, inclusivos, sustentáveis e interoperáveis em todo o território nacional. Para isso, está prevista a definição de uma Estratégia e correspondente Plano de Ação, bem como a definição de um Quadro Nacional de Interoperabilidade para as Smart Cities, potenciando e harmonizando as sinergias dos vários projetos de Smart Cities existentes a nível nacional.

Atos autênticos à distância

Esta medida visa permitir a conservadores de registos, oficiais de registos, notários, advogados ou solicitadores realizarem atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos, que requeiram a presença dos intervenientes, através de meios de comunicação à distância que permitam a comunicação por meio visual e sonoro em tempo real, designadamente por videoconferência. Esta medida permite a realização de atos que não podem realizar-se por impossibilidade ou inconveniência de deslocação física dos intervenientes, com todas as vantagens daí decorrentes.

CATALISADORES

Selo de Maturidade Digital

O selo digital tem como objetivo assegurar que o ambiente digital é seguro e merecedor de confiança e contribuir para promover e aumentar a consciencialização, competitividade e internacionalização nas áreas do: (i) cibersegurança, (ii) privacidade; (iii) sustentabilidade e (iv) acessibilidade/usabilidade.

Estratégias de Tecnologias Disruptivas

Implementação de 4 estratégias ambiciosas cujo objetivo é acelerar a adoção de tecnologias disruptivas de forma a tornar Portugal um líder na criação de valor económico e social pela via digital.

Conetividade e Infraestruturas

O investimento na conectividade, através de redes de infraestruturas que permitam uma transmissão adequada de dados entre os cidadãos, empresas e Administração Pública é uma peça fundamental na digitalização e estruturação territorial, social e cultural do país.

Presidência Portuguesa da União Europeia e Alinhamento com a Estratégia Digital Europeia

Preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia, em articulação com as outras áreas governativas e acompanhamento das iniciativas legislativas europeias e avaliação do seu impacto.