Zonas Livres Tecnológicas | ZLT
O que são as ZLT?
Constituem um "espaço seguro" no qual as empresas podem testar produtos, serviços, modelos empresariais e mecanismos de entrega inovadores sem incorrer imediatamente em todas as normais consequências regulamentares relacionadas com a atividade em questão.
Destinam-se a permitir o TESTE e a EXPERIMENTAÇÃO de forma real ou quase real, com controlo direto e permanente por parte das autoridades reguladoras competentes, nomeadamente em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, correspondente ao conceito de sandboxes regulatórias.
Portugal junta-se assim a um grupo restrito de países que criaram regimes semelhantes: Austrália, Canadá, India, Singapura e Reino Unido.
Objetivos
01
Promover o POSICIONAMENTO DE PORTUGAL em atividades de I&D e a participação nacional em projetos internacionais
02
Atrair PROJECTOS INOVADORES e investimento estrangeiro relacionado com tecnologias emergentes
03
Promover uma CULTURA DE EXPERIMENTAÇÃO destinada a assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico
Benefícios
- Novos produtos e processos: desenvolvimento e/ou implementação de tecnologias, produtos, serviços inovadores e processos baseados em tecnologia que caso contrário, não poderiam ser testados dado o quadro jurídico aplicável (especialmente de natureza regulatória).
- Novos conhecimentos: contribuição essencial e efetiva para o desenvolvimento da indústria e das instituições de I&D por meio da aceleração da promoção de processos de desenvolvimento e teste e da criação de conhecimento e propriedade intelectual.
O objetivo é aproveitar todas as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias, nomeadamente:
- Inteligência artificial
- Blockchain
- Bio e nanotecnologia
- Impressão 3D
- Realidade virtual
- Robótica
- Internet das Coisas
- Big Data
- Rede 5G
A ANI é a Autoridade de Testes e tem como competências:
- Gestão da rede de ZLT
- Aprovação da criação de novas ZLT e regulamentos
- Apoio, supervisão e fiscalização dos testes nos programas de inovação
- Receção de pedidos de revisão legislativa ou regulamentar
As Entidades Reguladoras têm um papel fundamental no apoio à criação dos regulamentos específicos de cada ZLT e no seu acompanhamento.
As Entidades Reguladoras são:
- Infarmed
Conheça o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de Zonas Livres Tecnológicas.
Aceda ao Diploma.
Saiba como criar uma
ZLT
Explore também
Pólos de inovação digital - DIH
Uma rede de apoio à transformação digital das PME nacionais e da Administração Pública.
Testbeds
Aumentar o número de pilotos de novos produtos e maximizar o seu potencial de comercialização.