Zonas Livres Tecnológicas | ZLT

Zonas ou espaços para a demonstração e teste de novas tecnologias que necessitam de regimes regulamentares específicos e adaptados. 

Logótipo da Zonas Livres Tecnológicas

O que são as ZLT?

Constituem um "espaço seguro" no qual as empresas podem testar produtos, serviços, modelos empresariais e mecanismos de entrega inovadores sem incorrer imediatamente em todas as normais consequências regulamentares relacionadas com a atividade em questão. 

Destinam-se a permitir o TESTE e a EXPERIMENTAÇÃO de forma real ou quase real, com controlo direto e permanente por parte das autoridades reguladoras competentes, nomeadamente em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, correspondente ao conceito de sandboxes regulatórias. 

Portugal junta-se assim a um grupo restrito de países que criaram regimes semelhantes: Austrália, Canadá, India, Singapura e Reino Unido.

Objetivos

Ilustração em formato redonda em tom verde

01

Promover o POSICIONAMENTO DE PORTUGAL em atividades de I&D e a participação nacional em projetos internacionais

Ilustração em formato redonda em tom verde

02

Atrair PROJECTOS INOVADORES e investimento estrangeiro relacionado com tecnologias emergentes

Ilustração em formato redonda em tom verde

03

Promover uma CULTURA DE EXPERIMENTAÇÃO destinada a assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico

Benefícios

  • Novos produtos e processos: desenvolvimento e/ou implementação de tecnologias, produtos, serviços inovadores e processos baseados em tecnologia que caso contrário, não poderiam ser testados dado o quadro jurídico aplicável (especialmente de natureza regulatória).
     
  • Novos conhecimentos: contribuição essencial e efetiva para o desenvolvimento da indústria e das instituições de I&D por meio da aceleração da promoção de processos de desenvolvimento e teste e da criação de conhecimento e propriedade intelectual. 

O objetivo é aproveitar todas as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias, nomeadamente:

  • Inteligência artificial
  • Blockchain
  • Bio e nanotecnologia
  • Impressão 3D
  • Realidade virtual
  • Robótica
  • Internet das Coisas
  • Big Data
  • Rede 5G

A ANI é a Autoridade de Testes e tem como competências:

  • Gestão da rede de ZLT
  • Aprovação da criação de novas ZLT e regulamentos
  • Apoio, supervisão e fiscalização dos testes nos programas de inovação
  • Receção de pedidos de revisão legislativa ou regulamentar

As Entidades Reguladoras têm um papel fundamental no apoio à criação dos regulamentos específicos de cada ZLT e no seu acompanhamento.

As Entidades Reguladoras são:

 

Conheça o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de Zonas Livres Tecnológicas.

Aceda ao Diploma.

Saiba como criar uma ZLT

O convite para a apresentação de interesse para a criação de zonas livres tecnológicas estará continuamente aberto. As entidades que pretendam iniciar o processo de criação de uma zona livre tecnológica deverão manifestar o seu interesse através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação.

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